A presente Política de Devolução e Reembolso estabelece as condições aplicáveis às devoluções e reembolsos de produtos adquiridos através da loja online aquaswiss.pt.
A entidade responsável pela venda dos produtos é:
Aquaswiss Portugal – Sistema de Tratamento de Águas, Dessalinização e Hidrogénio, Lda.
Rua António da Costa Viseu, 49 2º trás
4435-104 Rio Tinto
NIF: 517087693
Contacto: Tiago Correia
Telefone: 916 615 701 (Chamada para rede móvel nacional)
Email: tc@aquaswiss.portugal.pt
Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, o consumidor tem direito a resolver o contrato celebrado à distância no prazo de 14 dias consecutivos após a receção dos produtos, sem necessidade de indicar qualquer motivo.
Para exercer este direito, o cliente deverá comunicar a sua decisão de devolução através de um meio inequívoco para:
Email: tc@aquaswiss.portugal.pt
A comunicação deverá indicar:
Após receção do pedido, a Aquaswiss Portugal indicará as instruções necessárias para proceder à devolução.
Para que uma devolução seja aceite, os produtos deverão cumprir as seguintes condições:
A Aquaswiss Portugal reserva-se o direito de recusar devoluções de produtos que apresentem danos, utilização indevida ou alterações que reduzam o seu valor.
O direito de livre resolução poderá não ser aplicável nos casos previstos legalmente, nomeadamente:
Salvo quando exista erro da Aquaswiss Portugal, defeito do produto ou outra situação legalmente aplicável, os custos associados à devolução ficam a cargo do cliente.
O cliente deverá garantir que o produto é devidamente acondicionado e enviado através de um método de transporte seguro.
A Aquaswiss Portugal não se responsabiliza por produtos perdidos ou danificados durante o transporte de devolução quando o envio seja realizado pelo cliente.
Após receção dos produtos devolvidos, a Aquaswiss Portugal procederá à verificação do estado dos mesmos.
Caso os produtos cumpram as condições de devolução, será iniciado o processo de reembolso.
Caso sejam identificados danos, sinais de utilização ou ausência de componentes, a empresa poderá recusar a devolução ou proceder a uma redução proporcional do valor a reembolsar, nos termos legalmente aplicáveis.
Após aprovação da devolução, o reembolso será realizado através do mesmo método de pagamento utilizado pelo cliente na compra, salvo acordo diferente entre ambas as partes.
O reembolso poderá incluir:
Não serão reembolsados custos adicionais resultantes da escolha de um método de entrega diferente da opção standard disponibilizada pela Aquaswiss Portugal.
O reembolso será efetuado após receção e validação dos produtos devolvidos.
Nos termos legais aplicáveis, a Aquaswiss Portugal poderá aguardar pela receção dos produtos ou pela apresentação de prova de envio dos mesmos antes de proceder ao reembolso.
O prazo efetivo para disponibilização do valor poderá depender da entidade bancária ou do método de pagamento utilizado.
Caso o cliente receba:
deverá contactar a Aquaswiss Portugal através do email:
O contacto deverá incluir:
Após análise, a Aquaswiss Portugal procederá à solução adequada, incluindo substituição, reparação, reembolso ou outra solução prevista legalmente.
Todos os produtos comercializados pela Aquaswiss Portugal beneficiam da garantia legal aplicável aos consumidores, nos termos da legislação portuguesa em vigor.
Em caso de falta de conformidade do produto, o cliente deverá contactar a empresa através dos meios disponibilizados.
Para qualquer questão relacionada com devoluções ou reembolsos:
Aquaswiss Portugal – Sistema de Tratamento de Águas, Dessalinização e Hidrogénio, Lda.
Rua António da Costa Viseu, 49 2º trás
4435-104 Rio Tinto
NIF: 517087693
Tiago Correia
Telefone: 916 615 701 (Chamada para rede móvel nacional)
Email: tc@aquaswiss.portugal.pt
Última atualização: Agosto de 2026
